Em 2024, as rendas em Portugal vão sofrer um aumento significativo de 6,94%, o maior desde 1994. Este ajuste será parcialmente compensado pelo reforço do apoio aos inquilinos e por um aumento na parcela das rendas dedutível no IRS.
O mercado de arrendamento em Portugal enfrentará em 2024 um aumento substancial nas rendas, o mais elevado dos últimos 30 anos. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), as rendas serão atualizadas em 6,94%, em contraste com o limite de 2% observado em 2023.
Para alguns inquilinos, a subida poderá ser ainda mais acentuada, especialmente se os senhorios optarem por adicionar os aumentos não aplicados em 2022 e 2023, que foram de 0,43% e 2%, respetivamente. Contudo, a lei permite que os senhorios decidam não efetuar o aumento.
A legislação do arrendamento exige que os senhorios comuniquem por escrito qualquer atualização das rendas, respeitando um prazo mínimo de 30 dias. Esta atualização pode ser exigida um ano após o início do contrato e anualmente após cada atualização.
Para ajudar os inquilinos, o Governo ampliou o apoio à renda em 4,94%, destinado a famílias com uma taxa de esforço superior a 35% com o pagamento da renda. Adicionalmente, a parcela das rendas dedutível no IRS aumentará de 502 euros para 600 euros, embora este ajuste só tenha efeitos práticos em 2025.
As rendas antigas, que não transitam para o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), também serão atualizadas com base na inflação. Esta medida gerou críticas por parte das associações de proprietários. O apoio previsto aos senhorios destas rendas será definido pelo próximo Governo.
Finalmente, o programa Mais Habitação, lançado em outubro, busca estimular o mercado de arrendamento habitacional, reduzindo a taxa especial sobre rendimentos de arrendamento de 28% para 25% em contratos até cinco anos, com reduções mais significativas para contratos mais longos.
