Em causa está a omissão de cuidados a idosos internados no lar entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2020.
O Ministério Público (MP) atribuiu 67 crimes de maus tratos, 17 deles agravados por resultarem em morte, a um ex-presidente e uma directora de serviços do Lar do Comércio. No processo a instituição é também arguida, estando em causa a omissão de cuidados a idosos internados no lar entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2020.
De acordo com a Procuradoria-Geral Regional do Porto, os arguidos actuaram “com a consciência que a omissão dos cuidados aos utentes poderia causar-lhes a morte, e que se conformaram com tal resultado, como veio a suceder em 17 dos utentes ali internados”. Escusaram-se a contratar os médicos, funcionários e enfermeiros necessários, assim como não compraram equipamentos e mobiliário, produtos de higiene e terapêuticos como apósitos para escaras, colchões antiescaras, fraldas e suplementos proteicos.
Mais ainda, os arguidos sabiam que “a instituição dispunha de meios económicos para o fazer”, “por razões de diminuição e contenção de gastos” e “violando as funções dos cargos que ocupavam”.
