Rui Moreira esteve reunido com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para falar sobre o processo de descentralização de competências para as autarquias, abordando o que está a acontecer com a decisão de transferir o Infarmed para o Porto.
“Andamos há tanto tempo, há mais de um ano a discutir com comissões e mais opiniões. Então não vale a pena andar a falar de descentralização porque de facto não há poder”, afirmou o Presidente da Câmara do Porto, afirmando o processo de transferência do Infarmed de Lisboa para o Porto, como “o exemplo paradigmático” do que sucede com a descentralização.
Rui Moreira considera que tem havido “um conjunto de constrangimentos de ordem administrativa” que têm estado a complicar a descentralização do Infarmed.
Para Rui Moreira “se é assim, nunca mais vamos descentralizar nada porque a descentralização exige uma decisão política “, sublinhando que “os serviços pertinentes devem dar seguimento à decisão”. O autarca afirma que “foi isso que eu vim manifestar ao senhor presidente da República”.
“Não há descentralização passando apenas tarefas para as autarquias e de facto o Infarmed é o exemplo paradigmático do que tememos que venha a acontecer com este processo de descentralização”, afirmou Rui Moreira.
