Ao longo dos últimos tempos, temos sido contemplados com múltiplas informações que, embora altamente sigilosas, têm vindo ao domínio público, desmascarando ilegalidades e infractores.
Algumas dessas informações surgem de fontes anónimas, e, muitas vezes, são elas próprias o carburador que despoleta uma investigação judicial.
O exemplo mais recente e paradigmático do que em cima escrevo, é o caso das listas VIP das finanças. Embora tenha muita vontade de expressar a minha opinião, a verdade é que se reflectir bem, a minha opinião será idêntica à de 99,9% dos Portugueses. Julgo que mesmo os eventuais beneficiários dessas listas terão uma opinião idêntica à da maioria dos Portugueses.
Contudo, estes episódios sucessivos tornam necessária uma reflexão mais abrangente que incorpore, inclusivamente, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
É de censo comum que as pessoas em geral são fãs de fenómenos televisivos como o Big Brother. Isto mostra que a curiosidade alheia da maioria é intensa e porque não dizê-lo até legitima. Esta curiosidade até pode ser saudável, e em última instância foi esta mesma curiosidade que permitiu ao Homem evoluir como raça. Sem essa capacidade não eramos capazes de explorar e tentar novos caminhos, nem de descobrir nada de novo.
No entanto, e mesmo legitimando a curiosidade, ficam algumas dúvidas… curiosas. Se é possível denunciar listas tão secretamente guardadas ou outras informações que deveriam estar encerradas a sete chaves, o que será das nossas informações basais e banais como saúde, economia e finanças?
Será que existem entidades privilegiadas a terem acessos a esses dados? O que será de alguns doentes quando quiserem fazer um seguro de saúde, ou ter acesso a coisas tão simples como um posto de trabalho?
Estas questões e muitas outras mais que se vão encadeando e multiplicando estão respondidas de forma mais ou menos clara por comissões de ética, e pelo modus operandi da CNPD. No entanto, como temos vindo a observar, o sistema de controlo de dados é falível e permeável.
O sigilo profissional é um dado adquirido, mas não é algo de interpretação linear. Como conseguimos inferir segurança se as próprias entidades que deveriam manter o sigilo são elas próprias permeáveis à interferência externa?
Penso que ninguém terá dúvidas quanto a uma intervenção e uma permeabilidade no que diz respeito a acções que infrinjam a lei. Mas ninguém concordará se forem as nossas informações pessoais as que estão em cima da mesa da discussão.
Deste modo, e como reflexão pascal deixo-lhe o titulo adaptado:
Saber ou não saber… eis a questão!
Boa Páscoa.
Ricardo Filipe Oliveira,
Médico;
Doc. Universitário UP;
Lic Neurof. UP;
Mestre Eng. Biomédica FEUP ,
não escreve ao abrigo do novo acordo ortográfico.
