António Silva Tiago concedeu uma grande entrevista ao Notícias Maia que publicamos na versão impressa, edição nº6, disponível nas bancas durante o mês de outubro. O assunto incontornável, Tecmaia, ocupou uma boa parte da agenda. Desvendamos aqui, um pouco do que pode ler.
NM: Porque motivo é, conjuntamente com o Vereador Mário Nuno Neves, alvo de um processo de perda de mandato?
AST: Por incrível que possa parecer – a mim parece-me, e julgo que parecerá a toda a gente imbuída de boa-fé – essa sentença de perda de mandato acontece porque ambos subscrevemos, na qualidade de membros do Executivo, quer em 2016 quer em 2018, conforme era o nosso dever e por recomendação jurídica, a proposta das deliberações de pagamento das dívidas fiscais por parte do Município à Autoridade Tributária.
Note-se que apenas subscrevemos, mas não participamos em qualquer votação, ou seja, não participamos no ato que verdadeiramente torna eficaz uma deliberação da Câmara Municipal, que é a aprovação de qualquer proposta. E, realce-se também, que essas deliberações, respaldadas em pareceres jurídicos independentes, foram aprovadas não só pela Câmara Municipal, mas também pela Assembleia Municipal e – já agora – acrescento, que nunca o Tribunal Administrativo censurou o teor da deliberação em causa, mas sim o facto de nós os dois termos subscrito, juntamente com os demais membros que compõem a maioria do Executivo, a proposta. Ou seja, eu e o senhor vereador em causa fomos condenados a uma espécie de pena de morte, não por termos deliberado favoravelmente uma proposta – porque nem sequer a votámos – mas sim por simplesmente a termos assinado.
NM: É culpado de violação de normas de execução orçamental, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, participação económica em negócio, abuso de poderes e peculato?
AST: Nem investigado, nem culpado nem sentenciado por nenhum desses crimes. Como já referi a nossa única “falta” foi a de termos subscrito – e não votado – a citada proposta. Todas as acusações que refere são absurdas e não foram sequer tidas em consideração dos magistrados na elaboração da sentença.
(Pode ler a entrevista completa na edição nº6 da Notícias Maia, disponível nas bancas, me papelarias ou quiosques)
