O relatório de contas de 2018 da Câmara da Maia foi aprovado na segunda-feira passada, dia 29 de abril, em Assembleia Municipal, pelo PSD e CDS-PP e com os votos contra do PS, JPP, CDU, BE e PAN.
Durante o dia de ontem, em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara, António Silva Tiago, sintetizou as contas como “um sucesso de números”. “Das contas do ano de 2018 ressalta, em síntese, um aumento da receita total no montante de 7,5 milhões de euros face a 2017, aumento derivado essencialmente do dinamismo económico que a Maia vive, com destaque para a atividade imobiliária, que representou, sobretudo, um aumento significativo do IMT”, refere nota enviada à agência Lusa, reproduzida pelo DN.
Dívida zero no final do mandato
A Câmara da Maia refere ainda no mesmo documento que “as despesas mantiveram-se em linha com o ano anterior, sem variação global de monta”, destacando a “evolução descendente da dívida de médio e longo prazo”, apontando uma diminuição de 4,1 milhões de euros deste passivo, só em 2018. “Esta boa performance das contas coloca a Maia com uma capacidade legal de endividamento de 52 milhões de euros, estimando-se que, no fim do presente mandato, a dívida de médio e longo prazo que representa encargos financeiros para o município seja reduzida a zero”.
JPP fala em desencontro de valores
Na declaração de voto do PS/JPP lê-se que “há desencontro na descrição de valores” que “desvirtuam a verdade”, referindo o caso TECMAIA. “O documento quantifica como quantia paga à Autoridade Tributária, 634.782,00 euros, quando, na verdade, foi aprovado em reunião de Câmara da Maia, com validação pela Assembleia Municipal da Maia, a quantia de 1.472.585,09 euros”.
Recorde-se que a Autoridade Tributária, por notificação datada de 28 de fevereiro de 2019, concedeu a anulação parcial da dívida fiscal do caso TECMAIA, com a devolução ao município de 814.857,20 Euros.
