A explorar: Supremo Tribunal Administrativo
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) uniformizou a jurisprudência e as câmaras municipais estão agora proibidas de fazer contratos com empresas…
Em causa está o pedido de perda de mandato do Presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago, e…
O presidente da Câmara acusou hoje o Juntos pelo Povo (JPP) de “judicializar a política”, tentando “nos tribunais o que…
O caso Tecmaia tem marcado uma boa parte do mediatismo político maiato e depois da decisão do Supremo Tribunal Administrativo…
O caso Tecmaia pode voltar à estaca zero. Supremo Tribunal Administrativo (STA) terá devolvido ao Tribunal Central Administrativo Norte (TCAN)…