Começar um novo ano é, para quase todos, altura de reflexão, do renovar esperanças, de traçar objetivos ou lembrar aqueles que não foram cumpridos. É igualmente uma excelente desculpa para mudar hábitos, comportamentos e corrigir erros.
Na nossa Maia são vários os desafios que precisam de ser resolvidos para bem de todos. Entre eles, o mais esperado será o complexo processo Tecmaia. Com o município a demonstrar não ter arte nem engenho para tratar a agenda mediática do caso, a questão começa a ser penosa de observar. Quando já se percebe que as alegadas dívidas imputadas à empresa e pagas pelo município, serão devolvidas aos cofres da autarquia, por força das ações movidas contra as finanças, é difícil entender como é que a parte interessada é a última a reagir.
O último relatório do Tribunal de Contas é, mais uma vez, a prova de um caso moroso muito mal gerido na esfera mediática.
Na página 19 o TdC admite que “se, eventualmente, até final deste processo todas as impugnações judiciais forem julgadas procedentes, poderá deixar de existir responsabilidade reintegratória, continuando a existir a responsabilidade sancionatória”. Quer isto dizer que se admite, no limite, que a dívida nem sequer exista, logo que não haja lugar a devolução do valor por parte dos visados.
Coisa bem diferente é a forma como foi realizado o pagamento da dívida. Neste capítulo o TdC é bastante claro, sublinhando que independentemente da revogação do valor que está em disputa, continuará a existir responsabilidade sancionatória. Vale dizer que da multa não se livram e ainda acrescenta aos já visados autarcas, um leque de outros intervenientes que vão desde elementos da oposição, aos técnicos que validaram o pagamento e assinaram o cheque.
Ora estes factos não se refletem no que é do conhecimento geral. Se é obrigação dos órgãos de comunicação social informar bem e com isenção, também é um dever do município fazer chegar a informação em tempo útil às redações. Ao fim de quase um ano deste processo a imprensa referiu que não foi possível obter reação da Câmara ao relatório do TdC. Parece mentira.
Igualmente estranho é também que a maioria da massa associativa não tenha ainda vindo a terreiro para fazer um cabal esclarecimento sobre as acusações, algumas públicas e não raras vezes pouco sérias, que afirmam existir corrupção em tudo isto. Trará o novo ano um renovado modus operandi?
Durante 2020 ainda ficaremos a saber o que o Supremo Tribunal Administrativo e possivelmente o Tribunal Constitucional, vão decidir sobre este processo, assim como, qual o resultado que este relatório do Tribunal de Contas terá no Ministério Público.
Será também importante perceber de que forma o resultado das eleições diretas no PSD poderá ajudar na clarificação da posição dos órgãos nacionais do partido sobre a Maia, que até agora, têm mantido um silêncio quase sepulcral.
