A primeira reunião de acompanhamento e monitorização da transferência de competências, do governo para o município da Maia, no setor da educação, decorreu no passado dia 9 de maio, na Quinta dos Cónegos.
Emília Santos, que preside à comissão, declarou que “a relação de confiança e cooperação entre todos os agentes envolvidos tem permitido o aprofundamento do conhecimento de todos os dossiês relacionados com este tema. O trabalho desta comissão vai ser fulcral para o êxito desta reforma que, apesar da sua enorme complexidade, acredito, pode trazer muitos ganhos de eficiência ao sistema educativo português, desde que saibamos estabelecer os diálogos e estabelecer as pontes necessárias entre todas as partes.”
A criação desta comissão decorre da Decreto-lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que visa a transferência para a responsabilidade dos municípios de mais competências não pedagógicas no domínio da Educação, nomeadamente do pessoal não docente e à manutenção dos edifícios e equipamentos escolares.
Assim, após entrar em vigor o novo cumprimento legal, desde o dia 1 de abril passaram a ser responsabilidade do município seis escolas do Ensino Básico e Secundário (Maia, Gueifães, Moreira, Pedrouços, Nogueira e Castêlo da Maia). Além disso, foram ainda integrados nos quadros de pessoal do Município da Maia mais de 500 funcionários do Ministério da Educação que estavam afetos àquelas escolas.
Nesta primeira reunião estiveram presentes, além de Emília Santos, vice-presidente da Câmara da Maia, o delegado regional da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, Sérgio Afonso, bem como os diretores dos sete agrupamentos de escolas do concelho, o presidente da FAPEMAIA e técnicos e dirigentes municipais.
