Estamos no terceiro mês do ano de 2019. Passaram pouco mais de 60 dos 365 dias do ano marcado pela tomada de posse de Jair Bolsonaro como Presidente da República Federativa do Brasil, a crescente contestação do povo Venezuelano ao governo ditatorial de Nicolás Maduro e o aproximar das eleições para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República Portuguesa – com os fenómenos populistas a ameaçar a estabilidade democrática do velho continente.
No entanto, internamente, este início de ano está a ser marcado por outro facto: os sucessivos casos de violência doméstica.
Recordo que, desde o início do presente ano, são já 11 as vítimas mortais de violência doméstica no nosso país – sem esquecer a criança de 2 anos que morreu nesse mesmo contexto.
Importa ainda lembrar que, nos últimos 12 meses, mais de 1500 vítimas pediram refúgio em casas de abrigo e no ano transato foram detidos 803 suspeitos de violência doméstica.
Ora, por muito que se diga que a violência doméstica não tem sexo, a verdade é que 80% das vítimas são mulheres e, nos casos de mortalidade, as vítimas são exclusivamente do sexo feminino.
O número crescente de casos públicos de violência doméstica fazem-nos levantar duas perguntas: estão a aumentar os casos relacionados com este fenómeno ou está a sociedade civil mais atenta e alerta para o tocante a esta realidade?
Creio que, infelizmente, ambas as questões merecem confirmação.
Se, por um lado, temos uma sociedade mais atenta a estes fenómenos (veja-se o impacto social do famigerado Acórdão do Juiz Neto de Moura), por outro, os números indiciam um crescente número nos casos de violência doméstica.
E, acima de tudo, é neste segundo ponto que há muito por fazer. Desde logo, acabando com a cultura – pois a figura já despareceu há 40 anos – do “chefe de família”. Bem vistas as coisas nunca o fomos e quando tivemos oportunidade de o ser falhamos redondamente.
Neste sentido, é preciso também perceber o que se passa nas escolas do nosso país. É nelas que a violência doméstica começa a ser “cozinhada” e é lá que, no momento certo, devemos tirar “a panela do lume”. Importa, por isso, apostar numa verdadeira formação cívica nas escolas, privilegiando a igualdade, a afirmação pelo mérito e a defesa daqueles que se
encontrem em posições de vulnerabilidade. Faltam psicólogos nos estabelecimentos de ensino!
Por último, temos de criar as condições necessárias para que as vítimas sintam segurança e à vontade para denunciar os casos de violência doméstica e ter um Estado mais firme na resposta a dar a este flagelo.
Hoje, em 2019 e pela primeira vez na história do nosso país, assinala-se um dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica.
Isto é um grito de dor! Chega deste silêncio ensurdecedor!
Bruno Bessa
Advogado Estagiário e Presidente da JSD Maia
