Numa altura em que os hoteleiros da Maia lutam e dão o seu melhor para captar dormidas, o Município pretende introduzir uma Taxa Turística de €2 por noite.
Com esta medida a autarquia pretende arrecadar inicialmente até €400 mil por ano, numa altura em que a recuperação da confiança nos mercados do Médio Oriente e Norte de África e o surto internacional de Coronavírus ameaçam reduzir drasticamente a atividade de um setor que já se encontra em abrandamento.
O Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística chegou recentemente a Diário da República. Sabendo que a construção e aprovação de um regulamento é um processo longo e moroso, talvez seja tempo para, durante o período de discussão pública, repensar se estamos na altura certa para a introdução de mais uma taxa que, no final de contas, apenas vai retirar competitividade aos alojamentos localizados na Maia, que muitos postos de trabalho asseguram. Trata-se de uma taxa fixa, sem atenção ao seu percentual no valor final dos quartos, sendo de notar que, para determinados setores do alojamento, este pode ser bastante significativo. Mais ainda, na fundamentação económico-financeira da Taxa Municipal Turística ficamos sem saber qual será o impacto previsto com a sua aplicação. Será que as dormidas aumentam, diminuem ou fica tudo na mesma?
Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística para o ano de 2018, os mais recentes disponíveis para consulta, a Maia continua bem atrás no plano turístico no que ao número de hóspedes e de dormidas diz respeito. Igualmente, no plano de estabelecimentos de alojamento turístico, a Maia ainda não chegou perto dos três grandes pólos atrativos da Área Metropolitana do Porto (Porto, Matosinhos e Vila Nova de Gaia).
Vejamos os dados. Face ao Porto, Matosinhos e Vila Nova de Gaia, respetivamente, a Maia soma apenas 7,45%, 46,71% e 38,73% dos hóspedes e 4,74%, 39,50% e 28,57% das dormidas. Igualmente no número de estabelecimentos de alojamento turístico, a Maia fica relegada para segundo plano, mesmo tendo um aeroporto internacional instalado no concelho. São apenas 11 unidades (8 das quais hotéis), contra 281 no Porto (98 hotéis), 26 em Matosinhos (14 hotéis) e 33 em Vila Nova de Gaia (15 hotéis). Será que com estes números se pode falar em “pressão resultante da atividade turística” ou em “degradação excessiva de equipamentos” ?
Seria um erro ignorar o fator proximidade (tanto ao aeroporto como à Cidade do Porto) nesta análise e colocar o Turismo de Negócios em evidência, até porque é manifestamente contraproducente criar uma taxa para penalizar quem vem fazer negócios, criar riqueza e gerar emprego. O que realmente faz falta à Maia neste campo é a atração de investimento, planeado, sustentável e regrado. Fazem falta atividades culturais e recreativas com o mínimo de interesse para as massas, faltam feiras, exposições, congressos e fóruns de grande dimensão, falta mostrar a nossa cultura e as nossas gentes com recursos sérios, modernos e diferenciadores e claro, falta oferta gastronómica e de lazer tanto para os locais como para os forasteiros. Se o município não esteve à altura da sua dimensão e não cumpriu o seu papel facilitador e potencializador, porque vem agora pedir o seu quinhão de um negócio para o qual pouco ou nada contribuiu?
É inegável que a Câmara da Maia acordou bastante tarde para a explosão do turismo potenciada pela total democratização do avião. Já lá vão bem mais de dez anos. A autarquia não criou nem gere grandes áreas públicas de estacionamento junto ao Aeroporto, não esteve atenta ao crescimento das empresas de estacionamento temporário, não lutou com sucesso contra a injustiça da distribuição dos pórticos dentro do concelho, não criou acessos dignos para os poucos hotéis que se começam a instalar na área do Sá Carneiro, não oferece um bilhete turístico que combine transportes com património, entre várias outras falhas que muitas cidades pela Europa fora souberam antecipar, identificar e corrigir.
Para um município com a invejável saúde financeira da Maia, que pouco ou nada fez pela captação dos ditos turistas, é perfeitamente dispensável a aplicação desta taxa, quando o que é preciso é competitividade, visão e estímulo.
João Loureiro
